A Câmara de Deputados irá apresentar hoje Relatórios parciais do novo CPC

Segundo o Site da Câmara a comissão especial do novo Código de Processo Civil (PL 8046/10) se reunirá hoje para a apresentação dos pareceres dos relatores parciais da proposta. A apresentação dos textos já foi adiada pelo menos duas vezes, devido à resistência inicial dos sub-relatores à nova relatoria geral da proposta. O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) assumiu o posto após a saída do então relator-geral, Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), que era suplente e perdeu o mandato na Câmara. Os sub-relatores reclamavam que não haviam sido informados dessa sucessão.

O novo CPC, já aprovado pelo Senado, tramita na Câmara desde o início de 2011 e busca reduzir o formalismo processual e o número de recursos judiciais, além de incentivar o uso da mediação como solução de conflitos.